O governo deve atender, parcialmente, o pleito dos fabricantes de televisores, que demandaram do Ministério de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações a análise de uma forma de apoiar a indústria diante dos custos de implementação do Ginga nos aparelhos de TV. O ministro Gilberto Kassab disse que nesse momento é impossível trabalhar com subsídio e que a decisão sobre a manutenção do Ginga como política pública está tomada. A solução negociada, então, é no sentido de que os fabricantes de TV aceitem como parte do pagamento o conversor de TV digital que está sendo distribuído aos integrantes do Cadastro Único nas cidades que terão o desligamento de TV digital até 2018.
Segundo Kassab, a EAD (Entidade Administradora da Digitalização), que hoje compra e distribui os conversores, recompraria os equipamentos de forma que os recursos subsidiassem a venda de TVs digitais. “O cidadão recebe gratuitamente o conversor. Se ele quiser ter um televisor, ele vai na loja e dá o conversor como parte do pagamento. O ministério recompra, sem nenhum custo para o governo”, disse ele, explicando que o valor ainda seria calculado. “Eles estão estudando, gostaram da nossa contrapartida e entenderam que não haverá subsídio. Se a indústria quiser usar isso como crédito, o governo recompra, enquanto precisarmos de conversores para distribuir”. Kassab, posteriormente, explicou que na verdade a recompra seria feita pela EAD. “A EAD precisa dos decodificadores e essa política faz com que eles precisem encomendar menos decodificadores”.
Segundo apurou este noticiário, a proposta ainda não foi levada à EAD e às teles, mas é possível que seja aceita porque, em linhas gerais, é parecida com uma proposta que já havia sido discutida ainda no governo Dilma e que previa que a EAD pudesse distribuir aos usuários, alternativamente, vouchers que poderiam ser trocados na compra de aparelhos de TV digital.
Critério de desligamento
Segundo Gilberto Kassab, a polêmica sobre os percentuais para desligamento da TV analógica em Brasília foram resolvidos e será usado o “critério do Ibope”. Kassab não detalhou, contudo, se será o critério do Ibope definido pelo Gired na cidade de Rio Verde ou se será a proposta do Ibope com um deflator para as TVs de tela plana, o que geraria, nesse momento, uma redução do índice de digitalização de Brasília em cerca de um ponto percentual. De qualquer maneira, Kassab assegurou que o desligamento em Brasília acontecerá na data prevista, no final de outubro.
